Processo 32830/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/01/2010 15:40
Autuado em 28/01/2010 15:40
Protocolo Integrado do Estado 076879214
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5843/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5843/ 2015 Negativa de registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5843/ 2015 Negativa de registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/11/2015   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado LUCAS CORREA RODES MARQUES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUZANAE CORREA RODES

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 08:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 321065/16
16/03/2016 14:07 do Protocolo 209346/16
21/12/2015 14:19 do Protocolo 1007810/15
30/03/2012 09:35 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 1510/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 390/2016
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 1/2016
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5843/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
25/11/2015 1252 Termo de Redistribuição de Processo nº 4015/2015
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 1156/2015
28/10/2013 756 Termo de Redistribuição de Processo nº 2309/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 10:32 DP  
24/06/2016 14:17 COEX Informação nº 4632/2016 -
22/06/2016 16:56 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 104/2016 -
17/06/2016 11:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1510/2016 -
09/06/2016 17:56 SMPjTC Parecer nº 7357/2016 - Pelo encerramento Encerramento. Arquivamento.
17/03/2016 15:17 DICAP Parecer nº 5684/2016 -
19/02/2016 14:33 DP  
19/02/2016 13:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 390/2016 -
27/01/2016 17:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 131/2016 -
27/01/2016 17:08 DEX Informação nº 752/2016 -
27/01/2016 16:26 DGP  
05/01/2016 14:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2016 -
04/01/2016 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5843/2015 -
20/11/2015 18:03 GCIZL  
16/11/2015 16:22 DP Informação nº 24487/2015 -
16/11/2015 16:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4015/2015 -
12/11/2015 12:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1156/2015 -
11/11/2015 17:19 S2C Certidão de Sessão nº 1343/2015 -
23/10/2013 15:13 GCFC  
20/10/2013 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 6565/2013 -
20/10/2013 10:17 SMPjTC Parecer nº 16750/2013 - negativa do registro EMENTA: Auxílio reclusão. Pela negativa de registro.
17/10/2013 18:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2309/2013 -
08/12/2011 10:50 DICAP Informação nº 5884/2013 -
08/12/2011 10:50 DICAP Parecer nº 21198/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE "BAIXA RENDA" DO SEGURADO. AO MPjTC.
07/12/2011 14:43 DCE  
07/12/2011 09:01 S1C Certidão de Sessão nº 1837/2011 -
21/11/2011 09:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2802/2011 -
07/07/2011 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2011/2011 -
07/07/2011 09:41 SMPjTC Despacho nº 300/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
07/07/2011 09:41 SMPjTC Parecer nº 8217/2011 - negativa do registro uxílio-reclusão. Art. 201, IV, da CF. Restrição aos segurados de baixa renda. Situação não caracterizada. Ato de Benefício Previdenciário emitido em desconformidade com a regra do artigo 13, da Emenda Constitucional nº 20/1998. Pela negativa de registro
16/06/2011 19:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1331/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 2944/2010 - AUXÍLIO RECLUSÃO. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS. PELO NÃO CONHECIMENTO
13/09/2010 17:00 SITIO  
28/01/2010 17:39 DIJUR  
28/01/2010 15:39 DP  

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